Processo 247100/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/04/2014 09:48
Autuado em 01/04/2014 09:48
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 5519/2014 da Primeira Câmara, de 14/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2014 Acórdão   5519/ 2014 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/09/2014 Acórdão   5519/ 2014 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Gestor ordenador das despesas DINAZIL JUÇARA RODRIGUES
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Entidade tomadora CORAL PARANÁ DE CURITIBA
Representante legal DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/10/2014 985 Acórdão nº 5519/2014
26/09/2014 973 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2014 de 30/09/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6555/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/11/2014 16:52 DP  
04/11/2014 09:57 DEX Informação nº 6907/2014 -
17/10/2014 10:08 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2710/2014 -
15/10/2014 13:38 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2265/2014 -
30/09/2014 15:43 S1C Acórdão nº 5519/2014 -
29/07/2014 10:10 GCDA  
21/07/2014 14:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 3216/2014 -
21/07/2014 14:04 SMPjTC Parecer nº 9848/2014 - Regularidade. Prestação de contas de transferência. Pela regularidade, sem prejuízo de aplicação das multas indicadas pela unidade técnica.
02/04/2014 12:36 DAT Instrução nº 5605/2014 -
02/04/2014 02:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6555/2014 -

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